Numa época de ajuste fiscal e aperto nas contas, o Governo federal estuda aumentar a taxa da inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35. Se considerada a inflação oficial no período, o montante de agora chegaria a pouco mais de R$ 62.
O tema foi debatido no encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro da Educação, Renato Janine, na quinta-feira passada, no Palácio do Planalto. Na segunda-feira seguinte, o ministro disse que ainda falta definição sobre o aumento.
O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é que a prova seja aplicada no fim de semana de 24 e 25 de outubro. O MEC declarou que as informações estarão disponíveis no edital. O reajuste da taxa tem impacto sobre um público restrito: a grande maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso dos estudantes da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.182). No ano passado, do total de 8,7 milhões de inscritos, 26,48% foram pagantes, o que corresponde a uma arrecadação de R$ 80,8 milhões. Ao mesmo tempo, toda a operação para a realização do Enem 2014 teve um custo de R$ 52 por aluno, ou R$ 453,5 milhões no total. Assim, o valor cobrado do estudante pagante ficou abaixo do custo individual da prova, principal porta de entrada nas instituições federais de ensino superior do País.
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A taxa de R$ 35 contrasta com os valores cobrados por outros vestibulares do país. O preço da inscrição na edição mais recente da Fuvest, por exemplo, foi de R$ 145. O vestibular 2015 da Unicamp cobrou R$ 140.
Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”. “Até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas sim o caminho para prosseguirmos no projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial da educação”, afirmou.
Programas como Fies e Pronatec já sentiram o impacto do aperto fiscal iniciado no 2º mandato de Dilma. Até aqui, o número de novos financiamentos firmados neste ano corresponde a pouco mais da metade dos realizados no mesmo período do ano passado. Ainda não há definição se haverá abertura do Fies no próximo semestre. Já o Pronatec teve o início de suas aulas adiado por duas vezes.
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